{"id":4246,"date":"2025-08-25T12:28:09","date_gmt":"2025-08-25T10:28:09","guid":{"rendered":"https:\/\/es-factory.eu\/politica-de-privacidad\/"},"modified":"2025-11-12T16:50:33","modified_gmt":"2025-11-12T15:50:33","slug":"politica-de-privacidad","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/es-factory.eu\/pt-pt\/politica-de-privacidad\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidad"},"content":{"rendered":"\t\t
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Pol\u00edtica de privacidade<\/h2>\n\t\t\t\t\t\t\t
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Na ES-Factory, comprometemo-nos a proteger a privacidade dos utilizadores. Nesta sec\u00e7\u00e3o, informamos sobre como recolhemos, utilizamos e protegemos os dados pessoais em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados.\n<\/p>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/strong><\/h3>\nEm conformidade com a normativa vigente em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados, o Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (RGPD) e a Lei Org\u00e2nica 3\/2018, de 5 de dezembro, de prote\u00e7\u00e3o de dados e garantia dos direitos digitais (LOPDGDD), oferecemos as seguintes informa\u00e7\u00f5es adicionais sobre o tratamento que realizamos dos dados pessoais. \n\n

RESPONS\u00c1VEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS<\/strong><\/h3>\nA responsabilidade pelo tratamento recai sobre o \u00f3rg\u00e3o ou entidade que determina as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais. No \u00e2mbito da Xunta de Galicia, em geral, seriam as secretarias gerais t\u00e9cnicas das conselharias, da Presid\u00eancia e da Vice-presid\u00eancia. No caso das entidades instrumentais do setor p\u00fablico auton\u00f4mico com personalidade jur\u00eddica pr\u00f3pria, a responsabilidade recair\u00e1 sobre a dire\u00e7\u00e3o da entidade. \n\nOs utilizadores deste portal t\u00eam \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o todas as informa\u00e7\u00f5es relativas ao tratamento dos dados pessoais realizado pela Xunta de Galicia, incluindo a forma de exercer os seus direitos, o contacto com os delegados de prote\u00e7\u00e3o de dados e outros aspetos de acordo com o exigido pelo Regulamento Europeu de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, no seguinte link:\nInforma\u00e7\u00e3o sobre prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais ([https:\/\/www.xunta.gal\/informacion-xeral-proteccion-datos](https:\/\/www.xunta.gal\/informacion-xeral-proteccion-datos)<\/a>).\n\n

TRATAMENTO DE DADOS<\/strong><\/h3>\n\n

COM QUE FINALIDADE TRATAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?<\/strong><\/h3>\nTratamos os dados pessoais que nos fornece para a gest\u00e3o das suas consultas, principalmente atrav\u00e9s do formul\u00e1rio web. \n\nTamb\u00e9m podemos trat\u00e1-los para o envio de informa\u00e7\u00f5es ou an\u00fancios de eventos de interesse relacionados com a tem\u00e1tica do projeto ES-Factory.\n\nA Xunta de Galicia compromete-se a tratar os dados com total confidencialidade e a aplicar medidas de seguran\u00e7a adequadas, f\u00edsicas, t\u00e9cnicas e organizativas, para a prote\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais.\n\nO tratamento ficar\u00e1 limitado ao tempo estritamente necess\u00e1rio para cumprir a sua finalidade e, em qualquer caso, durante o per\u00edodo de dura\u00e7\u00e3o do projeto, at\u00e9 agosto de 2022.\n\nSe decidir cancelar os seus dados pessoais, estes poder\u00e3o ser conservados nas nossas bases de dados pelos prazos previstos na legisla\u00e7\u00e3o para o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es fiscais e contabil\u00edsticas, sendo eliminados ap\u00f3s o t\u00e9rmino desses prazos.\n\n

QUAL \u00c9 A BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DOS SEUS DADOS?<\/strong><\/h3>\nA base legal para o tratamento dos seus dados \u00e9 o consentimento que deve conceder para que possamos responder \u00e0s suas consultas e enviar-lhe informa\u00e7\u00f5es. \n\nOs dados fornecidos pela pessoa interessada ser\u00e3o utilizados \u00fanica e exclusivamente para os fins previstos no procedimento ou a\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o. Em nenhum caso ser\u00e3o objeto de tratamento ou cess\u00e3o a terceiros sem o consentimento inequ\u00edvoco do titular.\n\n

A QUE DESTINAT\u00c1RIOS SER\u00c3O COMUNICADOS OS SEUS DADOS?<\/strong><\/h3>\nOs dados pessoais n\u00e3o ser\u00e3o cedidos a nenhuma entidade, exceto aqueles que sejam necess\u00e1rios a organismos p\u00fablicos por obriga\u00e7\u00e3o legal. \n\nCaso se utilize o servi\u00e7o Mailchimp, ser\u00e1 realizada uma transfer\u00eancia internacional de dados amparada pelo Privacy Shield, em conformidade com a normativa europeia de prote\u00e7\u00e3o de dados.\n\n

QUAIS S\u00c3O OS SEUS DIREITOS QUANDO NOS FORNECE OS DADOS?<\/strong><\/h3>\nQualquer pessoa tem direito a obter confirma\u00e7\u00e3o sobre se estamos ou n\u00e3o a tratar dados pessoais que lhe digam respeito. \n\nAl\u00e9m disso, os titulares dos dados t\u00eam direito a aceder aos seus dados pessoais, solicitar a retifica\u00e7\u00e3o dos dados incorretos ou pedir a elimina\u00e7\u00e3o dos mesmos quando deixem de ser necess\u00e1rios para as finalidades para as quais foram recolhidos. Para isso, dever\u00e1 apresentar uma c\u00f3pia do seu documento de identifica\u00e7\u00e3o v\u00e1lido.\n\nEm determinadas circunst\u00e2ncias, os titulares poder\u00e3o solicitar a limita\u00e7\u00e3o do tratamento dos seus dados, caso em que os conservaremos apenas para o exerc\u00edcio ou defesa de reclama\u00e7\u00f5es.\n\nEm determinadas situa\u00e7\u00f5es e por motivos relacionados com a sua situa\u00e7\u00e3o particular, poder\u00e3o opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais. A organiza\u00e7\u00e3o deixar\u00e1 de trat\u00e1-los, salvo por motivos leg\u00edtimos ou pelo exerc\u00edcio de defesa de eventuais reclama\u00e7\u00f5es.\n\nOs titulares tamb\u00e9m t\u00eam direito \u00e0 portabilidade dos seus dados pessoais, podendo, quando tecnicamente poss\u00edvel, ser comunicados diretamente ao novo respons\u00e1vel.\n\nMais informa\u00e7\u00f5es sobre os seus direitos podem ser obtidas na p\u00e1gina web da Ag\u00eancia Espanhola de Prote\u00e7\u00e3o de Dados: [www.agpd.es](http:\/\/www.agpd.es)<\/a>.\n\nAl\u00e9m disso, os titulares dos dados t\u00eam direito a apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o perante a Ag\u00eancia Espanhola de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, atrav\u00e9s do seguinte link: [https:\/\/sedeagpd.gob.es\/sede-electronica-web\/vistas\/formQuejasSugerencias\/seleccionarQuejaSugerencia.jsf](https:\/\/sedeagpd.gob.es\/sede-electronica-web\/vistas\/formQuejasSugerencias\/seleccionarQuejaSugerencia.jsf)<\/a>.\n\n

RESPONSABILIDADES E COMPROMISSOS DO UTILIZADOR<\/strong><\/h3>\nO utilizador garante que tem mais de 14 anos e que as informa\u00e7\u00f5es fornecidas s\u00e3o exatas e verdadeiras, comprometendo-se a informar a Xunta de Galicia sobre qualquer altera\u00e7\u00e3o nas informa\u00e7\u00f5es solicitadas, identificando-se como utilizador do site e especificando os dados modificados. \n\nO utilizador deve manter em sigilo as suas senhas e c\u00f3digos de identifica\u00e7\u00e3o e informar a Xunta de Galicia, o mais rapidamente poss\u00edvel, em caso de perda, roubo ou acesso n\u00e3o autorizado. A Xunta n\u00e3o se responsabiliza pelo uso indevido por terceiros n\u00e3o autorizados.\n\nCaso, durante a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, sejam fornecidos \u00e0 Xunta de Galicia dados pessoais de terceiros, o utilizador garante que tem autoriza\u00e7\u00e3o leg\u00edtima para os fornecer e que informou a pessoa interessada sobre a sua ced\u00eancia, obtendo o seu consentimento. O utilizador ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo incumprimento destas obriga\u00e7\u00f5es.\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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